atendimento@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 23/06/2025 14:37:01


Legislações
Lei Ordinária Nº 2469, 17 de janeiro de 2017
Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais 2.306/2012 e 2.409/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2469/2017
Lei Ordinária Nº 2470, 17 de janeiro de 2017
Altera disposição da Lei Municipal nº 2.405/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização e cessão para a COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DO SUL DE MINAS – SICOOB CREDIVASS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2470/2017
Lei Ordinária Nº 2471, 17 de janeiro de 2017
Cria e extingue cargo comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providencias.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2471/2017
Portaria Nº 3430, 16 de janeiro de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3430/2017
Portaria Nº 3428, 13 de janeiro de 2017
Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de materiais/mercadorias recebidos no Almoxarifado Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3428/2017
Portaria Nº 3429, 13 de janeiro de 2017
Delega poderes especiais a servidora pública municipal que especifica para autenticação de documentos públicos.
Texto Original: Portarias - Nº 3429/2017
Portaria Nº 3427, 11 de janeiro de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3427/2017
Portaria Nº 3423, 4 de janeiro de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3423/2017
Portaria Nº 3424, 4 de janeiro de 2017
AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3424/2017
Portaria Nº 3425, 4 de janeiro de 2017
NOMEIA SERVIDOR COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSINAR DOCUMENTOS RELATIVOS AS CONTAS BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3425/2017