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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 23/06/2025 14:37:01


Legislações
Decreto Nº 3707, 16 de fevereiro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3707/2017
Decreto Nº 3704, 8 de fevereiro de 2017
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Texto Original: Decretos - Nº 3704/2017
Decreto Nº 3705, 8 de fevereiro de 2017
Abre Transposição
Texto Original: Decretos - Nº 3705/2017
Portaria Nº 3453, 6 de fevereiro de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3453/2017
Portaria Nº 3454, 6 de fevereiro de 2017
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3454/2017
Portaria Nº 3455, 6 de fevereiro de 2017
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE PEÇAS E COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3455/2017
Portaria Nº 3456, 6 de fevereiro de 2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3456/2017
Decreto Nº 3703, 3 de fevereiro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3703/2017
Portaria Nº 3451, 2 de fevereiro de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3451/2017
Portaria Nº 3452, 2 de fevereiro de 2017
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME).
Texto Original: Portarias - Nº 3452/2017