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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 23/06/2025 14:37:01


Legislações
Portaria Nº 3464, 21 de fevereiro de 2017
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3464/2017
Portaria Nº 3462, 20 de fevereiro de 2017
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3462/2017
Decreto Nº 3709, 17 de fevereiro de 2017
Altera o Decreto nº 3.579, de 28/03/2016, que Elege os membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3709/2017
Decreto Nº 3708, 17 de fevereiro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3708/2017
Portaria Nº 3458, 16 de fevereiro de 2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA CONCURSADA, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3458/2017
Portaria Nº 3459, 16 de fevereiro de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3459/2017
Decreto Nº 3706, 16 de fevereiro de 2017
REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3706/2017
Portaria Nº 3457, 16 de fevereiro de 2017
NOMEIA MEMBROS PARA A SELEÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.017.
Texto Original: Portarias - Nº 3457/2017
Portaria Nº 3460, 16 de fevereiro de 2017
DESIGNA MEMBROS PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017.
Texto Original: Portarias - Nº 3460/2017
Portaria Nº 3461, 16 de fevereiro de 2017
DESIGNA O GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.017.
Texto Original: Portarias - Nº 3461/2017