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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3489, 3 de abril de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3489/2017
Portaria Nº 3490, 3 de abril de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.274/2015, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DE MINAS – CMDCA.
Texto Original: Portarias - Nº 3490/2017
Portaria Nº 3491, 3 de abril de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3491/2017
Portaria Nº 3492, 3 de abril de 2017
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3492/2017
Portaria Nº 3493, 3 de abril de 2017
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3493/2017
Decreto Nº 3723, 30 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3723/2017
Portaria Nº 3487, 29 de março de 2017
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O PERÍODO DA TARDE DA QUINTA-FEIRA SANTA.
Texto Original: Portarias - Nº 3487/2017
Portaria Nº 3488, 29 de março de 2017
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3488/2017
Decreto Nº 3722, 29 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3722/2017
Lei Ordinária Nº 2477, 29 de março de 2017
Autoriza suplementação com recurso do superávit financeiro apurado no exercício anterior. (Convênio nº 803205/2014 - MCidades).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2477/2017