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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3500, 19 de abril de 2017
Dispõe sobre o desligamento de alguns membros nomeados para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Texto Original: Portarias - Nº 3500/2017
Decreto Nº 3731, 19 de abril de 2017
DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 3731/2017
Portaria Nº 3499, 17 de abril de 2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3499/2017
Decreto Nº 3729, 17 de abril de 2017
Regulamenta a Feira Livre do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3729/2017
Decreto Nº 3730, 17 de abril de 2017
Aprova desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3730/2017
Decreto Nº 3728, 12 de abril de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3728/2017
Portaria Nº 3498, 12 de abril de 2017
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3498/2017
Portaria Nº 3496, 10 de abril de 2017
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA O CARGO DE COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORA DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3496/2017
Portaria Nº 3497, 10 de abril de 2017
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3497/2017
Portaria Nº 3495, 7 de abril de 2017
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO ASSESSOR JURÍDICO.
Texto Original: Portarias - Nº 3495/2017