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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Decreto Nº 3748, 19 de maio de 2017
Aprova desmembramento de terreno pertencente ao Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3748/2017
Decreto Nº 3749, 19 de maio de 2017
Regulamenta a Lei nº 2.476, de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3749/2017
Decreto Nº 3746, 18 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3746/2017
Portaria Nº 3513, 18 de maio de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3513/2017
Portaria Nº 3511, 16 de maio de 2017
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA O CARGO DE COMISSÃO DENOMINADO ENCARREGADO DE ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 3511/2017
Portaria Nº 3512, 16 de maio de 2017
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CAMPO NO PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 3512/2017
Portaria Nº 3510, 12 de maio de 2017
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE COMISSÃO DENOMINADO ENCARREGADO DE ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 3510/2017
Decreto Nº 3745, 12 de maio de 2017
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. FRANCISCO BENEDITO DE CARVALHO.
Texto Original: Decretos - Nº 3745/2017
Decreto Nº 3743, 10 de maio de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3743/2017
Decreto Nº 3744, 10 de maio de 2017
DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3744/2017