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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 4530, 24 de setembro de 2024
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.530/2024
Decreto Nº 4528, 19 de setembro de 2024
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, REGULADO PELO EDITAL Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.528/2024
Decreto Nº 4529, 19 de setembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.529/2024
Portaria Nº 4768, 18 de setembro de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.768/2024
Portaria Nº 4765, 6 de setembro de 2024
Faz nomeação para substituição da DIRETORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, durante período de férias regulamentares.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.765/2024
Portaria Nº 4766, 6 de setembro de 2024
Faz nomeação para substituição da COORDENADORA DE SERVIÇOS DE LICITAÇÃO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.766/2024
Portaria Nº 4767, 6 de setembro de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.767/2024
Decreto Nº 4527, 6 de setembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.527/2024
Portaria Nº 4762, 2 de setembro de 2024
Designa servidora municipal para substituição da CONTROLADORA INTERNA, durante período de férias regulamentares.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.762/2024
Portaria Nº 4763, 2 de setembro de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.763/2024