Lei Ordinária Nº 2485, 22 de junho de 2017
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2485/2017

Lei Ordinária Nº 2486, 22 de junho de 2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1170/1991, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2486/2017

Lei Ordinária Nº 2488, 22 de junho de 2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. “Continuação obra E.M. Rita de Cássia Campos Silva - Contrapartida”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2488/2017

Lei Ordinária Nº 2489, 22 de junho de 2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. (Programa Novas Turmas de Educação Infantil)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2489/2017

Portaria Nº 3528, 20 de junho de 2017
Ementa: Majoração em 10% do Adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3528/2017

Decreto Nº 3758, 16 de junho de 2017
Ementa: Abre Crédito Especial
Texto Original: Decretos - Nº 3758/2017

Lei Ordinária Nº 2483, 16 de junho de 2017
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente. - Pavimentação da Avenida Vice - Prefeito João Teixeira da Costa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2483/2017

Lei Ordinária Nº 2484, 16 de junho de 2017
Ementa: Altera o valor dos vencimentos do Cargo de provimento efetivo denominado CALCETEIRO, criado pela Lei Municipal n.º 1685/2002.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2484/2017

Portaria Nº 3527, 14 de junho de 2017
Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de imóveis para fins de permuta entre a Municipalidade e a Sra. Ilda Ribeiro Costa Pereira.
Texto Original: Portarias - Nº 3527/2017

Decreto Nº 3757, 13 de junho de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3757/2017