Lei Ordinária Nº 2490, 7 de julho de 2017
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis da Municipalidade com imóvel da Sra. Ilda Ribeiro Costa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2490/2017

Lei Ordinária Nº 2491, 7 de julho de 2017
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2491/2017

Portaria Nº 3536, 6 de julho de 2017
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3536/2017

Portaria Nº 3535, 6 de julho de 2017
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3535/2017

Portaria Nº 3534, 5 de julho de 2017
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3534/2017

Decreto Nº 3767, 5 de julho de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3767/2017

Decreto Nº 3765, 3 de julho de 2017
Ementa: Aprova o desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. Johnny Esteves Daniel.
Texto Original: Decretos - Nº 3765/2017

Portaria Nº 3533, 3 de julho de 2017
Ementa: REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA PARA CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3533/2017

Portaria Nº 3532, 3 de julho de 2017
Ementa: Majoração em 10% do Adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3532/2017

Decreto Nº 3766, 3 de julho de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3766/2017