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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3543, 17 de julho de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3543/2017
Portaria Nº 3544, 17 de julho de 2017
Concede Licença Maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3544/2017
Portaria Nº 3542, 14 de julho de 2017
Altera a Portaria nº 3.151/15, que nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 3542/2017
Decreto Nº 3769, 14 de julho de 2017
Regulamenta o protocolo de atestados e licenças médicas.
Texto Original: Decretos - Nº 3769/2017
Portaria Nº 3541, 13 de julho de 2017
Dispõe sobre o desligamento de alguns membros nomeados para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 3541/2017
Decreto Nº 3768, 11 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3768/2017
Portaria Nº 3539, 10 de julho de 2017
Dispõe sobre a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3539/2017
Portaria Nº 3538, 10 de julho de 2017
AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3538/2017
Portaria Nº 3540, 10 de julho de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3540/2017
Portaria Nº 3537, 10 de julho de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3537/2017