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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Decreto Nº 3788, 24 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3788/2017
Portaria Nº 3560, 21 de agosto de 2017
DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR, A TÍTULO PRECÁRIO, A FUNÇÃO DE PEDAGOGA.
Texto Original: Portarias - Nº 3560/2017
Portaria Nº 3561, 21 de agosto de 2017
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3561/2017
Portaria Nº 3562, 21 de agosto de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3562/2017
Decreto Nº 3787, 21 de agosto de 2017
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
Texto Original: Decretos - Nº 3787/2017
Lei Ordinária Nº 2492, 17 de agosto de 2017
Abre crédito Especial ao Orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2492/2017
Lei Ordinária Nº 2493, 17 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente - Pagamento de Pessoal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2493/2017
Lei Ordinária Nº 2494, 17 de agosto de 2017
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente (Caminhão - SEGOV/MG).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2494/2017
Decreto Nº 3784, 17 de agosto de 2017
Abre Crédito Especial
Texto Original: Decretos - Nº 3784/2017
Decreto Nº 3786, 17 de agosto de 2017
Abre Crédito Especial
Texto Original: Decretos - Nº 3786/2017