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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3568, 5 de setembro de 2017
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Texto Original: Portarias - Nº 3568/2017
Decreto Nº 3792, 4 de setembro de 2017
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3792/2017
Portaria Nº 3565, 4 de setembro de 2017
FAZ NOMEAÇÃO PARA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3565/2017
Portaria Nº 3566, 4 de setembro de 2017
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Texto Original: Portarias - Nº 3566/2017
Decreto Nº 3791, 4 de setembro de 2017
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável destinada a regularização de logradouro existente, gleba de terras situada no Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3791/2017
Decreto Nº 3793, 4 de setembro de 2017
Revoga o Decreto nº 3.745 de 12/05/2017.
Texto Original: Decretos - Nº 3793/2017
Portaria Nº 3563, 31 de agosto de 2017
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3563/2017
Portaria Nº 3564, 31 de agosto de 2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3564/2017
Decreto Nº 3790, 31 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3790/2017
Decreto Nº 3789, 29 de agosto de 2017
Revoga o Decreto nr. 3.572/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 3789/2017