Decreto Nº 3797, 11 de setembro de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3797/2017

Portaria Nº 3569, 11 de setembro de 2017
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3569/2017

Decreto Nº 3796, 8 de setembro de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3796/2017

Lei Complementar Nº 12, 8 de setembro de 2017
Ementa: Fixa o prazo para o envio do Projeto do Plano Plurianual ao Poder Legislativo Municipal.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 12/2017

Decreto Nº 3794, 6 de setembro de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3794/2017

Decreto Nº 3795, 6 de setembro de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3795/2017

Lei Ordinária Nº 2495, 6 de setembro de 2017
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2495/2017

Lei Ordinária Nº 2496, 6 de setembro de 2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas da ACLAMA – “Associação de Catadores de Material Reciclável e Amigos do Meio Ambiente” que especifica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2496/2017

Lei Ordinária Nº 2497, 6 de setembro de 2017
Ementa: Autoriza a suplementação de subvenção social ao Lar Beneficente São Vicente de Paulo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2497/2017

Portaria Nº 3567, 5 de setembro de 2017
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 3567/2017