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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3576, 21 de setembro de 2017
ALTERA A PORTARIA Nº 3.447, DE 31/01/2017, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
Texto Original: Portarias - Nº 3576/2017
Portaria Nº 3574, 18 de setembro de 2017
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3574/2017
Portaria Nº 3575, 18 de setembro de 2017
ALTERA A PORTARIA Nº 3.231/2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 3575/2017
Decreto Nº 3798, 15 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3798/2017
Lei Ordinária Nº 2498, 15 de setembro de 2017
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.682/2002 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2498/2017
Lei Ordinária Nº 2499, 15 de setembro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.672, DE 17/12/2001, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADOTAR O REGIME DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2499/2017
Portaria Nº 3573, 13 de setembro de 2017
Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.
Texto Original: Portarias - Nº 3573/2017
Portaria Nº 3570, 12 de setembro de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3570/2017
Portaria Nº 3571, 12 de setembro de 2017
REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3571/2017
Portaria Nº 3572, 12 de setembro de 2017
REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LIP) CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3572/2017