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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Lei Ordinária Nº 2503, 18 de outubro de 2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. (Projeto Técnico Pós – Morar)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2503/2017
Lei Ordinária Nº 2504, 18 de outubro de 2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SAÚDE).
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2504/2017
Decreto Nº 3808, 18 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3808/2017
Decreto Nº 3807, 13 de outubro de 2017
Abre Transposição
Texto Original: Decretos - Nº 3807/2017
Decreto Nº 3806, 10 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3806/2017
Portaria Nº 3585, 9 de outubro de 2017
NOMEIA SERVIDORA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original: Portarias - Nº 3585/2017
Decreto Nº 3804, 5 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3804/2017
Decreto Nº 3805, 5 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3805/2017
Portaria Nº 3580, 2 de outubro de 2017
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3580/2017
Portaria Nº 3581, 2 de outubro de 2017
Exonera servidora da substituição estipulada pela Portaria nº 3.567/17.
Texto Original: Portarias - Nº 3581/2017