Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 26/06/2025 10:57:24
Decreto Nº 3812, 23 de outubro de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3812/2017 |
Decreto Nº 3813, 23 de outubro de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3813/2017 |
Decreto Nº 3815, 23 de outubro de 2017 |
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| APROVA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. NEUSA PAES VIEIRA DA MOTTA. |
| Texto Original: Decretos - Nº 3815/2017 |
Portaria Nº 3586, 20 de outubro de 2017 |
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| Dispõe sobre a exoneração de concursado. |
| Texto Original: Portarias - Nº 3586/2017 |
Decreto Nº 3809, 18 de outubro de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3809/2017 |
Decreto Nº 3810, 18 de outubro de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3810/2017 |
Decreto Nº 3811, 18 de outubro de 2017 |
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| Abre Crédito Suplementar |
| Texto Original: Decretos - Nº 3811/2017 |
Lei Complementar Nº 13, 18 de outubro de 2017 |
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| Fixa o prazo para o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Poder Legislativo Municipal. |
| Texto Original: Lei Complementar - Nº 13/2017 |
Lei Ordinária Nº 2501, 18 de outubro de 2017 |
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| Autoriza suplementação de dotação orçamentária que especifica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2501/2017 |
Lei Ordinária Nº 2502, 18 de outubro de 2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Bolsa de Estudos aos profissionais da educação que participarem do PNAIC - Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2502/2017 |