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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 4779, 18 de outubro de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.779/2024
Lei Ordinária Nº 2882, 17 de outubro de 2024
Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo em frente às edificações de consultórios e clínicas de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional no Município de Cachoeira de Minas-MG.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.882/2024
Portaria Nº 4778, 14 de outubro de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.778/2024
Portaria Nº 4777, 10 de outubro de 2024
Dispõe aobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.777/2024
Decreto Nº 4538, 10 de outubro de 2024
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JUCIANE DE FÁTIMA LOPES RIBEIRO.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.538/2024
Decreto Nº 4535, 10 de outubro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.535/2024
Decreto Nº 4536, 10 de outubro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.536/2024
Decreto Nº 4537, 10 de outubro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.537/2024
Portaria Nº 4775, 8 de outubro de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.775/2024
Portaria Nº 4776, 8 de outubro de 2024
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.776/2024