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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/06/2025 16:13:56


Legislações
Portaria Nº 3642, 16 de março de 2018
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3642/2018
Decreto Nº 3865, 15 de março de 2018
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018, para as funções de EDUCADOR FÍSICO e TERAPEUTA OCUPACIONAL do NASF.
Texto Original: Decretos - Nº 3865/2018
Portaria Nº 3638, 14 de março de 2018
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3638/2018
Portaria Nº 3639, 14 de março de 2018
DESIGNA MEMBROS PARA A SELEÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.
Texto Original: Portarias - Nº 3639/2018
Portaria Nº 3640, 14 de março de 2018
DESIGNA MEMBROS PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.
Texto Original: Portarias - Nº 3640/2018
Portaria Nº 3641, 14 de março de 2018
DESIGNA A GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.
Texto Original: Portarias - Nº 3641/2018
Portaria Nº 3637, 12 de março de 2018
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR JURÍDICO”.
Texto Original: Portarias - Nº 3637/2018
Portaria Nº 3636, 9 de março de 2018
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3636/2018
Lei Ordinária Nº 2528, 9 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2528/2018
Lei Complementar Nº 14, 9 de março de 2018
Fixa piso salarial mínimo para Professores de Educação Básica do Município de Cachoeira de Minas – MG, para o exercício de 2018.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 14/2018