Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 30/06/2025 16:13:56
Lei Ordinária Nº 2529, 22 de março de 2018 |
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Altera forma de recrutamento de cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2529/2018 |
Lei Ordinária Nº 2530, 22 de março de 2018 |
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.304 de 14/12/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2530/2018 |
Lei Ordinária Nº 2531, 22 de março de 2018 |
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Abre crédito suplementar ao orçamento vigente. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2531/2018 |
Portaria Nº 3645, 22 de março de 2018 |
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Concede licença maternidade a servidora que menciona. |
Texto Original: Portarias - Nº 3645/2018 |
Decreto Nº 3869, 22 de março de 2018 |
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Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT). |
Texto Original: Decretos - Nº 3869/2018 |
Decreto Nº 3868, 22 de março de 2018 |
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Abre Crédito Suplementar |
Texto Original: Decretos - Nº 3868/2018 |
Portaria Nº 3644, 21 de março de 2018 |
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Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado. |
Texto Original: Portarias - Nº 3644/2018 |
Portaria Nº 3643, 19 de março de 2018 |
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
Texto Original: Portarias - Nº 3643/2018 |
Decreto Nº 3866, 19 de março de 2018 |
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Abre Crédito Suplementar |
Texto Original: Decretos - Nº 3866/2018 |
Decreto Nº 3867, 19 de março de 2018 |
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Aprova desmembramento de imóvel pertencente ao Sr. Osvaldo Minini. |
Texto Original: Decretos - Nº 3867/2018 |