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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/06/2025 16:13:56


Legislações
Lei Ordinária Nº 2529, 22 de março de 2018
Altera forma de recrutamento de cargos de provimento em comissão que menciona e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2529/2018
Lei Ordinária Nº 2530, 22 de março de 2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.304 de 14/12/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2530/2018
Lei Ordinária Nº 2531, 22 de março de 2018
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2531/2018
Portaria Nº 3645, 22 de março de 2018
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3645/2018
Decreto Nº 3869, 22 de março de 2018
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 3869/2018
Decreto Nº 3868, 22 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3868/2018
Portaria Nº 3644, 21 de março de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3644/2018
Portaria Nº 3643, 19 de março de 2018
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3643/2018
Decreto Nº 3866, 19 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3866/2018
Decreto Nº 3867, 19 de março de 2018
Aprova desmembramento de imóvel pertencente ao Sr. Osvaldo Minini.
Texto Original: Decretos - Nº 3867/2018