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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/06/2025 16:13:56


Legislações
Portaria Nº 3648, 2 de abril de 2018
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR JURÍDICO”.
Texto Original: Portarias - Nº 3648/2018
Portaria Nº 3649, 2 de abril de 2018
Nomeia comissão para avaliação dos bens inservíveis do Patrimônio Municipal a serem leiloados.
Texto Original: Portarias - Nº 3649/2018
Portaria Nº 3650, 2 de abril de 2018
ALTERA A PORTARIA Nº 3.601/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3650/2018
Portaria Nº 3647, 2 de abril de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3647/2018
Decreto Nº 3871, 29 de março de 2018
Aprova desmembramento de área pertencente ao Srt. José Vieira da Rocha Sobrinho.
Texto Original: Decretos - Nº 3871/2018
Decreto Nº 3872, 29 de março de 2018
Declara inservíveis e regulamenta a venda de bens móveis de propriedade do município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3872/2018
Decreto Nº 3874, 29 de março de 2018
Institui o Regulamento Geral da Feira de Arte, artesanato e produtores de variedades, de comidas e bebidas, de flores e plantas naturais do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3874/2018
Decreto Nº 3873, 29 de março de 2018
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da empresa Pontual Incorporadora e empreendimentos imobiliários S/A.
Texto Original: Decretos - Nº 3873/2018
Decreto Nº 3870, 28 de março de 2018
Elege os Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3870/2018
Portaria Nº 3646, 27 de março de 2018
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3646/2018