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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Decreto Nº 3877, 13 de abril de 2018
Aprova desmembramento de imóvel pertencente ao Sr. Francisco Benedito Carvalho.
Texto Original: Decretos - Nº 3877/2018
Portaria Nº 3653, 11 de abril de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3653/2018
Portaria Nº 3652, 10 de abril de 2018
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3652/2018
Portaria Nº 3651, 9 de abril de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3651/2018
Decreto Nº 3876, 4 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3876/2018
Decreto Nº 3875, 2 de abril de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3875/2018
Lei Ordinária Nº 2532, 2 de abril de 2018
Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos dos estabelecimentos e/ou postos de atendimento bancários, cooperativas de crédito e agências dos Correios, conforme especifica, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2532/2018
Portaria Nº 3648, 2 de abril de 2018
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR JURÍDICO”.
Texto Original: Portarias - Nº 3648/2018
Portaria Nº 3649, 2 de abril de 2018
Nomeia comissão para avaliação dos bens inservíveis do Patrimônio Municipal a serem leiloados.
Texto Original: Portarias - Nº 3649/2018
Portaria Nº 3650, 2 de abril de 2018
ALTERA A PORTARIA Nº 3.601/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3650/2018