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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3668, 28 de maio de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3668/2018
Portaria Nº 3667, 28 de maio de 2018
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3667/2018
Decreto Nº 3889, 28 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3889/2018
Portaria Nº 3665, 25 de maio de 2018
Majoração em 10% do adicional port tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3665/2018
Decreto Nº 3888, 25 de maio de 2018
Declara situação de emergência no Município de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3888/2018
Portaria Nº 3666, 25 de maio de 2018
Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3666/2018
Portaria Nº 3664, 24 de maio de 2018
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3664/2018
Portaria Nº 3663, 18 de maio de 2018
Majoração em 10% do Adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3663/2018
Decreto Nº 3886, 17 de maio de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. João Camilo Pereira.
Texto Original: Decretos - Nº 3886/2018
Decreto Nº 3887, 17 de maio de 2018
Aprova desmembramento de área de imóvel urbano de propriedade de Maria Verônica de Faria.
Texto Original: Decretos - Nº 3887/2018