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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3685, 3 de agosto de 2018
Dispõe sobre a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3685/2018
Portaria Nº 3686, 3 de agosto de 2018
Majoração em 10% do Adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3686/2018
Portaria Nº 3684, 2 de agosto de 2018
Faz nomeação para Pregoeiro Oficial do município e sua equipe de apoio.
Texto Original: Portarias - Nº 3684/2018
Decreto Nº 3906, 2 de agosto de 2018
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3906/2018
Decreto Nº 3905, 31 de julho de 2018
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILSON JOSÉ DA SILVEIRA E OUTROS.
Texto Original: Decretos - Nº 3905/2018
Portaria Nº 3683, 30 de julho de 2018
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3683/2018
Decreto Nº 3904, 23 de julho de 2018
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018, para a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS).
Texto Original: Decretos - Nº 3904/2018
Portaria Nº 3682, 19 de julho de 2018
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3682/2018
Lei Ordinária Nº 2538, 18 de julho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e cessão de uso do mesmo para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2538/2018
Decreto Nº 3902, 18 de julho de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. José Luiz de Carvalho.
Texto Original: Decretos - Nº 3902/2018