Lei Ordinária Nº 2886, 6 de novembro de 2024
Ementa: Institui, no Município de Cachoeira de Minas, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.886/2024

Lei Ordinária Nº 2887, 6 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio público, localizado na Praça Governador Valadares, 14, Centro, Cachoeira de Minas – MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.887/2024

Decreto Nº 4546, 4 de novembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.546/2024

Portaria Nº 4784, 1 de novembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.784/2024

Portaria Nº 4785, 1 de novembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.785/2024

Portaria Nº 4786, 1 de novembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.786/2024

Portaria Nº 4787, 1 de novembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.787/2024

Portaria Nº 4783, 31 de outubro de 2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.783/2024

Decreto Nº 4542, 31 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a prestação de informações institucionais da Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pela candidata eleita a Prefeita e sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental, define as diretrizes básicas para a condução dos trabalhos e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.542/2024

Decreto Nº 4543, 31 de outubro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOAQUIM INÁCIO DOS SANTOS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.543/2024