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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Portaria Nº 4792, 18 de novembro de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.792/2024
Portaria Nº 4793, 18 de novembro de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.793/2024
Lei Ordinária Nº 2888, 13 de novembro de 2024
Altera a forma de recrutamento dos cargos de CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
texto original
Texto Original: Lei Municipal 2.622/2024
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.888/2024
Portaria Nº 4791, 13 de novembro de 2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO”.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.791/2024
Portaria Nº 4790, 11 de novembro de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.790/2024
Decreto Nº 4547, 11 de novembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.547/2024
Decreto Nº 4548, 11 de novembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.548/2024
Portaria Nº 4789, 8 de novembro de 2024
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.789/2024
Portaria Nº 4788, 6 de novembro de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.788/2024
Lei Ordinária Nº 2885, 6 de novembro de 2024
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.885/2024