Portaria Nº 3801, 23 de abril de 2019
Ementa: Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de materiais/mercadorias entregues no Almoxarifado Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3801/2019

Portaria Nº 3800, 22 de abril de 2019
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3800/2019

Decreto Nº 3962, 18 de abril de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3962/2019

Decreto Nº 3961, 17 de abril de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3961/2019

Lei Ordinária Nº 2561, 17 de abril de 2019
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para Cessão de Servidores e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2561/2019

Lei Ordinária Nº 2562, 17 de abril de 2019
Ementa: FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2562/2019

Lei Ordinária Nº 2563, 17 de abril de 2019
Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. (Aquisição de ônibus escolar - PAR/FNDE/MEC)
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2563/2019

Lei Ordinária Nº 2564, 17 de abril de 2019
Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2564/2019

Lei Ordinária Nº 2565, 17 de abril de 2019
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Cachoeira de Minas/MG, no Consórcio Público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2565/2019

Lei Complementar Nº 18, 17 de abril de 2019
Ementa: Fixa piso salarial mínimo para Professores de Educação Básica do Município de Cachoeira de Minas – MG para o exercício de 2019.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 18/2019