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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 4551, 27 de novembro de 2024
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 07/2024, homologado pelo Decreto nº 4.479, de 02 de maio de 2024.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4551
Decreto Nº 4552, 27 de novembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.552/2024
Decreto Nº 4552, 27 de novembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.552/2024
Portaria Nº 4796, 25 de novembro de 2024
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.796/2024
Portaria Nº 4797, 25 de novembro de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.797/2024
Decreto Nº 4550, 21 de novembro de 2024
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 09/2023, homologado pelo Decreto nº 4.423, de 21 de novembro de 2023.
legislação relacionada
Texto Original: Decreto nr. 4.423/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.550/2024
Lei Ordinária Nº 2889, 19 de novembro de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2025.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.889/2024
Portaria Nº 4794, 19 de novembro de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.794/2024
Portaria Nº 4795, 19 de novembro de 2024
Designa servidora municipal para substituição da DIRETORA DE TRANSPORTE DA SAÚDE, durante período de férias regulamentares.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.795/2024
Decreto Nº 4549, 19 de novembro de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.549/2024