Lei Ordinária Nº 2566, 7 de junho de 2019
Ementa: Altera o parágrafo terceiro do Art. 1º da Lei nº 2.538 de 18/07/2018.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2566/2019

Decreto Nº 3968, 7 de junho de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3968/2019

Portaria Nº 3814, 31 de maio de 2019
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA ÁREA DE SAÚDE”.
Texto Original: Portarias - Nº 3814/2019

Portaria Nº 3812, 30 de maio de 2019
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3812/2019

Portaria Nº 3813, 30 de maio de 2019
Ementa: Nomeia Equipe do Serviço Família Acolhedora.
Texto Original: Portarias - Nº 3813/2019

Portaria Nº 3811, 23 de maio de 2019
Ementa: Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de medicamentos em geral entregues na Farmácia Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3811/2019

Portaria Nº 3809, 20 de maio de 2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3809/2019

Portaria Nº 3810, 20 de maio de 2019
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3810/2019

Decreto Nº 3967, 17 de maio de 2019
Ementa: Nomeia membros da Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI.
Texto Original: Decretos - Nº 3967/2019

Decreto Nº 3966, 15 de maio de 2019
Ementa: Regulamenta o local de barracas nas festas juninas.
Texto Original: Decretos - Nº 3966/2019