Lei Complementar Nº 19, 4 de julho de 2019
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo para o quadro permanente da Educação do Município de Cachoeira de Minas - Lei Complementar 06/2010 e dá outras providências.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 19/2019

Lei Ordinária Nº 2568, 4 de julho de 2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com DEER/MG - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2568/2019

Portaria Nº 3820, 2 de julho de 2019
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3820/2019

Portaria Nº 3819, 27 de junho de 2019
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3819/2019

Decreto Nº 3970, 13 de junho de 2019
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. José Geraldo Salles.
Texto Original: Decretos - Nº 3970/2019

Portaria Nº 3817, 11 de junho de 2019
Ementa: Autoriza conselheiro tutelar a conduzir veículo da Frota Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3817/2019

Portaria Nº 3818, 11 de junho de 2019
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3818/2019

Decreto Nº 3969, 11 de junho de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3969/2019

Portaria Nº 3816, 10 de junho de 2019
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3816/2019

Portaria Nº 3815, 10 de junho de 2019
Ementa: DEFINE HORÁRIO E PROIBE COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES NA FESTA DA FOGUEIRA DO ANO DE 2.019.
Texto Original: Portarias - Nº 3815/2019