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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3831, 1 de agosto de 2019
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3831/2019
Portaria Nº 3832, 1 de agosto de 2019
Altera a Portaria nº 3.702, de 10/09/18, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
Texto Original: Portarias - Nº 3832/2019
Decreto Nº 3974, 1 de agosto de 2019
Designa servidora municipal para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, durante o período de licença matrimonial da titular.
Texto Original: Decretos - Nº 3974/2019
Portaria Nº 3830, 1 de agosto de 2019
Designa servidora municipal para assumir o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, e também de PREGOEIRA OFICIAL do município, durante o período de licença matrimonial da titular.
Texto Original: Portarias - Nº 3830/2019
Decreto Nº 3975, 1 de agosto de 2019
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Ederson Francisco da Silva.
Texto Original: Decretos - Nº 3975/2019
Portaria Nº 3825, 29 de julho de 2019
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3825/2019
Portaria Nº 3826, 29 de julho de 2019
Designa servidora municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão denominado AGENTE DE TESOURARIA E FINANÇAS, durante férias regulamentares da titular.
Texto Original: Portarias - Nº 3826/2019
Decreto Nº 3973, 23 de julho de 2019
DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE (ACLAMA), NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 3973/2019
Lei Ordinária Nº 2573, 22 de julho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2573/2019
Portaria Nº 3822, 22 de julho de 2019
Dispõe sobre a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3822/2019