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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3836, 19 de agosto de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3836/2019
Decreto Nº 3978, 19 de agosto de 2019
REGULAMENTA O ARTIGO 14, “CAPUT” DA LEI MUNICIPAL Nº 2.371/14 DEFININDO VALORES, DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3978/2019
Portaria Nº 3835, 15 de agosto de 2019
Exonera servidora pública municipal que especifica do cargo comissionado de Diretor Escolar III.
Texto Original: Portarias - Nº 3835/2019
Decreto Nº 3977, 13 de agosto de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3977/2019
Portaria Nº 3833, 12 de agosto de 2019
Nomeia comissão fiscalizadora para o concurso público do exercício de 2.019.
Texto Original: Portarias - Nº 3833/2019
Portaria Nº 3834, 12 de agosto de 2019
Exonera servidora pública municipal da função de responsável pela coordenação da Atenção Primária à Saúde.
Texto Original: Portarias - Nº 3834/2019
Decreto Nº 3976, 12 de agosto de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3976/2019
Portaria Nº 3827, 1 de agosto de 2019
Exonera servidor público municipal da função gratificada que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3827/2019
Portaria Nº 3828, 1 de agosto de 2019
DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3828/2019
Portaria Nº 3829, 1 de agosto de 2019
Nomeia Comissão Especial de Sindicância e Processos Administrativos.
Texto Original: Portarias - Nº 3829/2019