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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3843, 9 de setembro de 2019
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Texto Original: Portarias - Nº 3843/2019
Portaria Nº 3841, 6 de setembro de 2019
Altera a Portaria nº 3.660, de 07/05/18, que nomeia membros do grupo de trabalho intersetorial municipal (GTIM), para implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) neste Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3841/2019
Lei Ordinária Nº 2574, 5 de setembro de 2019
Extingue cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providência.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2574/2019
Lei Ordinária Nº 2575, 5 de setembro de 2019
“Altera o artigo 169 e Parágrafo Único, da Lei Municipal nº. 1.677/2001, que dispõe sobre as Alterações e Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2575/2019
Decreto Nº 3979, 2 de setembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3979/2019
Decreto Nº 3980, 2 de setembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3980/2019
Portaria Nº 3840, 26 de agosto de 2019
Prorroga o prazo estipulado para substituição da AGENTE DE TESOURARIA E FINANÇAS, durante suas férias regulamentares, alterando a redação do Artigo 1º da Portaria nº 3.826/2019.
Texto Original: Portarias - Nº 3840/2019
Portaria Nº 3839, 26 de agosto de 2019
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3839/2019
Portaria Nº 3838, 22 de agosto de 2019
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3838/2019
Portaria Nº 3837, 20 de agosto de 2019
FAZ NOMEAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE UM DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA O PROCESSO Nº 07/2019.
Texto Original: Portarias - Nº 3837/2019