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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 23/06/2025 14:37:01


Legislações
Portaria Nº 3857, 19 de setembro de 2019
Altera a Portaria nº 3.741, de 21/12/2018, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL D0 IDOSO.
Texto Original: Portarias - Nº 3857/2019
Portaria Nº 3858, 19 de setembro de 2019
Altera a Portaria nº 3.753, de 17/01/2019, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
Texto Original: Portarias - Nº 3858/2019
Portaria Nº 3859, 19 de setembro de 2019
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADA ENCARREGADA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA ÁREA DE SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 3859/2019
Portaria Nº 3853, 18 de setembro de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3853/2019
Lei Ordinária Nº 2578, 18 de setembro de 2019
“Altera o § 1º do artigo 9º, da Lei Municipal nº. 2.371/14, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 e suas alterações”
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2578/2019
Portaria Nº 3850, 16 de setembro de 2019
Designa servidora pública municipal para exercer a função gratificada que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3850/2019
Portaria Nº 3851, 16 de setembro de 2019
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3851/2019
Portaria Nº 3852, 16 de setembro de 2019
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DURANTE LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3852/2019
Portaria Nº 3848, 11 de setembro de 2019
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Texto Original: Portarias - Nº 3848/2019
Portaria Nº 3849, 11 de setembro de 2019
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Texto Original: Portarias - Nº 3849/2019