Portaria Nº 3869, 23 de outubro de 2019
Ementa: Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data de 28 de Outubro de 2019.
Texto Original: Portarias - Nº 3869/2019

Portaria Nº 3868, 22 de outubro de 2019
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3868/2019

Decreto Nº 3987, 22 de outubro de 2019
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SANTORELLI EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA-ME.
Texto Original: Decretos - Nº 3987/2019

Portaria Nº 3867, 15 de outubro de 2019
Ementa: Nomeia Equipe do Serviço Família Acolhedora.
Texto Original: Portarias - Nº 3867/2019

Decreto Nº 3986, 11 de outubro de 2019
Ementa: REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PREVISTO PELO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.238 DE 08 DE AGOSTO DE 2011, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E O CONSELHO TUTELAR.
Texto Original: Decretos - Nº 3986/2019

Portaria Nº 3864, 3 de outubro de 2019
Ementa: REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, Sra. NEILE FARIA DE BARROS, PARA CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3864/2019

Portaria Nº 3865, 3 de outubro de 2019
Ementa: Designa as unidades responsáveis pela atualização do Portal da Transparência no Âmbito da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3865/2019

Portaria Nº 3866, 3 de outubro de 2019
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.728, DE 31/10/2018, QUE NOMEIA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Texto Original: Portarias - Nº 3866/2019

Decreto Nº 3983, 2 de outubro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3983/2019

Decreto Nº 3984, 2 de outubro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3984/2019