Portaria Nº 3874, 4 de novembro de 2019
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR, A TÍTULO PRECÁRIO, O CARGO DENOMINADO FISCAL SANITÁRIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3874/2019

Portaria Nº 3873, 1 de novembro de 2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO FISCAL SANITÁRIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3873/2019

Decreto Nº 3990, 1 de novembro de 2019
Ementa: Revoga Decreto nº 3.970, de 13 de junho de 2019.
Texto Original: Decretos - Nº 3990/2019

Decreto Nº 3989, 1 de novembro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3989/2019

Decreto Nº 3988, 1 de novembro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3988/2019

Portaria Nº 3872, 30 de outubro de 2019
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3872/2019

Portaria Nº 3870, 29 de outubro de 2019
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3870/2019

Portaria Nº 3871, 29 de outubro de 2019
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3871/2019

Lei Ordinária Nº 2579, 24 de outubro de 2019
Ementa: Altera o § 1º. do Art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.476, de 08 de Março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2579/2019

Lei Ordinária Nº 2580, 24 de outubro de 2019
Ementa: Transforma o cargo de FISCAL SANITÁRIO em cargo de provimento efetivo e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.883, de 08 de junho de 2006, quanto aos requisitos para provimento do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2580/2019