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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 23/06/2025 14:37:01


Legislações
Portaria Nº 3897, 2 de janeiro de 2020
Altera a denominação do cargo de provimento em comissão denominado AGENTE DE TESOURARIA E FINANÇAS, especificado na Portaria nº 3.415, de 02/01/2017.
Texto Original: Portarias - Nº 3897/2020
Portaria Nº 3898, 2 de janeiro de 2020
Altera a denominação do cargo de provimento em comissão denominado CHEFE DE GABINETE, especificado na Portaria nº 3.435, de 18/01/2017.
Texto Original: Portarias - Nº 3898/2020
Portaria Nº 3899, 2 de janeiro de 2020
Altera a denominação do cargo de provimento em comissão denominado ENCARREGADO DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS, especificado na Portaria nº 3.559, de 15/08/2017.
Texto Original: Portarias - Nº 3899/2020
Portaria Nº 3900, 2 de janeiro de 2020
Altera a denominação do cargo de provimento em comissão denominado ENCARREGADO DE ESPORTES E LAZER, especificado na Portaria nº 3.511, de 16/05/2017.
Texto Original: Portarias - Nº 3900/2020
Decreto Nº 4003, 2 de janeiro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4003/2020
Decreto Nº 4002, 2 de janeiro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4002/2020
Decreto Nº 4001, 2 de janeiro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4001/2020
Decreto Nº 4000, 31 de dezembro de 2019
Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa tributária do exercício de 2019.
Texto Original: Decretos - Nº 4000/2019
Decreto Nº 3999, 31 de dezembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3999/2019
Portaria Nº 3893, 30 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3893/2019