Portaria Nº 3906, 21 de janeiro de 2020
Ementa: Autoriza conselheiro tutelar a conduzir veículo da Frota Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3906/2020

Portaria Nº 3907, 21 de janeiro de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3907/2020

Portaria Nº 3904, 17 de janeiro de 2020
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Sindicância e Processos Administrativos.
Texto Original: Portarias - Nº 3904/2020

Lei Ordinária Nº 2594, 16 de janeiro de 2020
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº. 1.326/1995, modificada pela Lei Municipal nº 1.567/1999, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2594/2020

Lei Complementar Nº 21, 16 de janeiro de 2020
Ementa: Fixa piso salarial mínimo para os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 21/2020

Portaria Nº 3901, 10 de janeiro de 2020
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA A SELEÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original: Portarias - Nº 3901/2020

Portaria Nº 3902, 10 de janeiro de 2020
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.020.
Texto Original: Portarias - Nº 3902/2020

Portaria Nº 3903, 10 de janeiro de 2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original: Portarias - Nº 3903/2020

Lei Ordinária Nº 2593, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2593/2020

Portaria Nº 3896, 2 de janeiro de 2020
Ementa: Altera a denominação de alguns cargos de provimento em comissão, especificados na Portaria nº 3.413, de 02/01/2017.
Texto Original: Portarias - Nº 3896/2020