Portaria Nº 3916, 12 de fevereiro de 2020
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3916/2020

Portaria Nº 3917, 12 de fevereiro de 2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3917/2020

Portaria Nº 3918, 12 de fevereiro de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3918/2020

Decreto Nº 4008, 11 de fevereiro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4008/2020

Portaria Nº 3914, 10 de fevereiro de 2020
Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3914/2020

Portaria Nº 3915, 10 de fevereiro de 2020
Ementa: Retifica a Portaria Municipal nº 3.909/2020 e convoca retorno de funcionário de suas férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 3915/2020

Decreto Nº 4005, 10 de fevereiro de 2020
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2019, para as funções de FARMACÊUTICO do NASF e TERAPEUTA OCUPACIONAL do NASF.
Texto Original: Decretos - Nº 4005/2020

Decreto Nº 4006, 10 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia membros da Comissão para instituição da base de cálculo do valor de ITBI.
Texto Original: Decretos - Nº 4006/2020

Decreto Nº 4007, 10 de fevereiro de 2020
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4007/2020

Portaria Nº 3913, 6 de fevereiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3913/2020