Portaria Nº 4805, 16 de dezembro de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.805/2024

Lei Ordinária Nº 2893, 12 de dezembro de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2621/2020 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.893/2024

Lei Ordinária Nº 2894, 12 de dezembro de 2024
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.620/2020 e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.894/2024

Lei Ordinária Nº 2895, 12 de dezembro de 2024
Ementa: Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor e dá outras providencias.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.895/2024

Decreto Nº 4560, 12 de dezembro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO CLARETTE E OUTRA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.560/2024

Decreto Nº 4561, 12 de dezembro de 2024
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.561/2024

Portaria Nº 4803, 11 de dezembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.803/2024

Decreto Nº 4558, 10 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.558/2024

Decreto Nº 4557, 5 de dezembro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE PAULO ROGÉRIO DE SOUZA E OUTROS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.557/2024

Lei Ordinária Nº 2890, 4 de dezembro de 2024
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas a música gospel.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.890/2024