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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 11/09/2025 09:35:32


Legislações
Portaria Nº 5033, 1 de setembro de 2025
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.033/2025
Portaria Nº 5034, 1 de setembro de 2025
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.034/2025
Portaria Nº 5035, 1 de setembro de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.035/2025
Portaria Nº 5036, 1 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.036/2025
Portaria Nº 5031, 30 de agosto de 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.031/2025
Portaria Nº 5027, 29 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.027/2025
Portaria Nº 5028, 29 de agosto de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.028/2025
Portaria Nº 5029, 29 de agosto de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.029/2025
Decreto Nº 4637, 28 de agosto de 2025
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 009/2025, para o exercício de função pública temporária.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.637/2025
Decreto Nº 4638, 28 de agosto de 2025
Declara como inservíveis determinados bens móveis pertencentes à Administração Pública Municipal de Cachoeira de Minas/MG e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.638/2025