Decreto Nº 4012, 17 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4012/2020

Portaria Nº 3931, 13 de março de 2020
Ementa: Concede progressão funcional por titulação aos servidores públicos municipais especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3931/2020

Portaria Nº 3929, 10 de março de 2020
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3929/2020

Portaria Nº 3930, 10 de março de 2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3930/2020

Portaria Nº 3928, 9 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3928/2020

Decreto Nº 4011, 6 de março de 2020
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4011/2020

Portaria Nº 3927, 4 de março de 2020
Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3927/2020

Decreto Nº 4010, 4 de março de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4010/2020

Decreto Nº 4009, 2 de março de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4009/2020

Portaria Nº 3924, 28 de fevereiro de 2020
Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3924/2020