Portaria Nº 3955, 30 de abril de 2020
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “DIRETOR DA FROTA MUNICIPAL”.
Texto Original: Portarias - Nº 3955/2020

Lei Ordinária Nº 2599, 29 de abril de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de Micro-ônibus adaptado para APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2599/2020

Decreto Nº 4030, 29 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção ao contágio da COVID-19 e seu enfrentamento no Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4030/2020

Decreto Nº 4031, 29 de abril de 2020
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 4031/2020

Portaria Nº 3953, 28 de abril de 2020
Ementa: Determina a suspensão de atendimento presencial nos órgãos administrativos no Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3953/2020

Portaria Nº 3954, 28 de abril de 2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3954/2020

Lei Complementar Nº 24, 24 de abril de 2020
Ementa: “Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 023/2020, que Fixa piso salarial mínimo para Professores de Educação Básica do Município de Cachoeira de Minas – MG para o exercício de 2.020.”
Texto Original: Lei Complementar - Nº 24/2020

Portaria Nº 3952, 23 de abril de 2020
Ementa: “Altera o Artigo 1º. da Portaria nº. 3.934 de 20 de Março de 2.020, que Determina a suspensão de atendimento presencial nos órgãos administrativos do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas – MG."
Texto Original: Portarias - Nº 3952/2020

Decreto Nº 4029, 23 de abril de 2020
Ementa: “Altera Decreto nº. 4.021, de 02 de Abril de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências”.
Texto Original: Decretos - Nº 4029/2020

Portaria Nº 3949, 22 de abril de 2020
Ementa: Designa servidora municipal para assumir o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, durante o período de gozo de férias da titular.
Texto Original: Portarias - Nº 3949/2020