Portaria Nº 3954, 28 de abril de 2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3954/2020

Lei Complementar Nº 24, 24 de abril de 2020
Ementa: “Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 023/2020, que Fixa piso salarial mínimo para Professores de Educação Básica do Município de Cachoeira de Minas – MG para o exercício de 2.020.”
Texto Original: Lei Complementar - Nº 24/2020

Portaria Nº 3952, 23 de abril de 2020
Ementa: “Altera o Artigo 1º. da Portaria nº. 3.934 de 20 de Março de 2.020, que Determina a suspensão de atendimento presencial nos órgãos administrativos do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas – MG."
Texto Original: Portarias - Nº 3952/2020

Decreto Nº 4029, 23 de abril de 2020
Ementa: “Altera Decreto nº. 4.021, de 02 de Abril de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências”.
Texto Original: Decretos - Nº 4029/2020

Portaria Nº 3949, 22 de abril de 2020
Ementa: Designa servidora municipal para assumir o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, durante o período de gozo de férias da titular.
Texto Original: Portarias - Nº 3949/2020

Portaria Nº 3950, 22 de abril de 2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
Texto Original: Portarias - Nº 3950/2020

Portaria Nº 3951, 22 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3951/2020

Portaria Nº 3948, 20 de abril de 2020
Ementa: Exonera servidora do cargo de provimento em comissão denominado "Coordenadora dos Serviços de Licitações".
Texto Original: Portarias - Nº 3948/2020

Decreto Nº 4028, 20 de abril de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4028/2020

Portaria Nº 3947, 16 de abril de 2020
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3947/2020