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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3968, 19 de maio de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3968/2020
Portaria Nº 3964, 18 de maio de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 3964/2020
Portaria Nº 3965, 18 de maio de 2020
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “DIRETOR DA FROTA MUNICIPAL”.
Texto Original: Portarias - Nº 3965/2020
Portaria Nº 3962, 13 de maio de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3962/2020
Portaria Nº 3963, 13 de maio de 2020
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3963/2020
Portaria Nº 3963, 13 de maio de 2020
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3963/2020
Decreto Nº 4036, 12 de maio de 2020
“Altera Decreto nº. 4.030, de 29 de Abril de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências”.
Texto Original: Decretos - Nº 4036/2020
Portaria Nº 3961, 11 de maio de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 3961/2020
Decreto Nº 4034, 11 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4034/2020
Decreto Nº 4035, 11 de maio de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4035/2020