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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3975, 21 de maio de 2020
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3975/2020
Portaria Nº 3969, 20 de maio de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3969/2020
Portaria Nº 3970, 20 de maio de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3970/2020
Portaria Nº 3971, 20 de maio de 2020
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3971/2020
Portaria Nº 3972, 20 de maio de 2020
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3972/2020
Lei Ordinária Nº 2600, 20 de maio de 2020
“Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG - Lei Municipal 1682/2002".
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2600/2020
Lei Ordinária Nº 2601, 20 de maio de 2020
ESTABELECE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA EXTENSA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2601/2020
Portaria Nº 3973, 20 de maio de 2020
NOMEIA EQUIPE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA EXTENSA.
Texto Original: Portarias - Nº 3973/2020
Portaria Nº 3966, 19 de maio de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 3966/2020
Portaria Nº 3967, 19 de maio de 2020
Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de medicamentos em geral entregues na Farmácia Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3967/2020