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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3982, 2 de junho de 2020
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3982/2020
Portaria Nº 3983, 2 de junho de 2020
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3983/2020
Portaria Nº 3984, 2 de junho de 2020
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3984/2020
Portaria Nº 3979, 26 de maio de 2020
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3979/2020
Decreto Nº 4037, 26 de maio de 2020
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. PEDRO WILSON CORREA E OUTROS."
Texto Original: Decretos - Nº 4037/2020
Decreto Nº 4038, 26 de maio de 2020
Regulamenta procedimento para fins de aprovação de Desmembramentos e Retificação de Registro de Imóveis pelo Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4038/2020
Portaria Nº 3978, 25 de maio de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3978/2020
Portaria Nº 3976, 22 de maio de 2020
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3976/2020
Portaria Nº 3977, 22 de maio de 2020
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
Texto Original: Portarias - Nº 3977/2020
Portaria Nº 3974, 21 de maio de 2020
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
Texto Original: Portarias - Nº 3974/2020