Código Nº 2602, 3 de junho de 2020
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.602/2020

Decreto Nº 4039, 3 de junho de 2020
Ementa: “Altera o Inciso I, do Art. 6º do Decreto nº. 4.030, de 29 de Abril de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências”.
Texto Original: Decretos - Nº 4039/2020

Portaria Nº 3985, 3 de junho de 2020
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 3985/2020

Portaria Nº 3986, 3 de junho de 2020
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Texto Original: Portarias - Nº 3986/2020

Portaria Nº 3987, 3 de junho de 2020
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3987/2020

Portaria Nº 3988, 3 de junho de 2020
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 3988/2020

Lei Complementar Nº 25, 3 de junho de 2020
Ementa: Fixa piso salarial para o cargo de Pedagogo no Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Lei Complementar - Nº 25/2020

Lei Ordinária Nº 2602, 3 de junho de 2020
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2602/2020

Portaria Nº 3980, 2 de junho de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 3980/2020

Portaria Nº 3981, 2 de junho de 2020
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3981/2020