Portaria Nº 4809, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Estabelece normas para realização das festividades do Réveillon 2025, pelos comerciantes do Município de Cachoeira de Mina/MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.809/2024

Decreto Nº 4563, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.563/2024

Decreto Nº 4564, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.564/2024

Decreto Nº 4565, 23 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.565/2024

Decreto Nº 4562, 20 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios 2019 e 2023, processados e não processados.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.562/2024

Lei Ordinária Nº 2896, 19 de dezembro de 2024
Ementa: Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Emenda Parlamentar Impositiva.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.896/2024

Portaria Nº 4808, 19 de dezembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.808/2024

Portaria Nº 4807, 18 de dezembro de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para conferência de Caixa, Bancos e outros Valores e levantamento da Dívida Flutuante e Fundada.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.807/2025

Portaria Nº 4806, 17 de dezembro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.806/2024

Portaria Nº 4804, 16 de dezembro de 2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.804/2024