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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 3995, 8 de junho de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 3995/2020
Portaria Nº 3996, 8 de junho de 2020
Concede férias prêmio a servidora municipal especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3996/2020
Decreto Nº 4041, 8 de junho de 2020
ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4041/2020
Portaria Nº 3994, 5 de junho de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3994/2020
Portaria Nº 3989, 4 de junho de 2020
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 3989/2020
Portaria Nº 3990, 4 de junho de 2020
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Texto Original: Portarias - Nº 3990/2020
Portaria Nº 3991, 4 de junho de 2020
Nomeia servidor público municipal para assumir o cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 3991/2020
Portaria Nº 3992, 4 de junho de 2020
Altera a Portaria nº 3.753, de 17/01/2019, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
Texto Original: Portarias - Nº 3992/2020
Portaria Nº 3993, 4 de junho de 2020
ALTERA A PORTARIA Nº 3.728, DE 31/10/2018, QUE NOMEIA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Texto Original: Portarias - Nº 3993/2020
Decreto Nº 4040, 4 de junho de 2020
ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4040/2020