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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 4002, 19 de junho de 2020
Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de materiais/mercadorias entregues no Almoxarifado Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4002/2020
Portaria Nº 4003, 19 de junho de 2020
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4003/2020
Portaria Nº 3999, 18 de junho de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3999/2020
Portaria Nº 4000, 18 de junho de 2020
Revoga o artigo 2º da Portaria Municipal nº 3.953/2020.
Texto Original: Portarias - Nº 4000/2020
Decreto Nº 4045, 18 de junho de 2020
ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original: Decretos - Nº 4045/2020
Decreto Nº 4044, 18 de junho de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4044/2020
Portaria Nº 3998, 15 de junho de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3998/2020
Portaria Nº 3997, 9 de junho de 2020
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3997/2020
Decreto Nº 4042, 9 de junho de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4042/2020
Decreto Nº 4043, 9 de junho de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4043/2020